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domingo, 22 de julho de 2012

0 Boeing disputa mercado de US$ 100 bilhões no País

Em maio, o Comando da Aeronáutica do Brasil enviou à Boeing e à Airbus um pedido formal de oferta de dois aviões


São Paulo - O avião usado pela presidente Dilma Rousseff é um Airbus-A319 francês - o próximo, todavia, tem boas possibilidades de sair do complexo da Boeing, no Estado americano de Washington. Em maio, o Comando da Aeronáutica enviou à Boeing e à Airbus um pedido formal de oferta de dois aviões, para reabastecimento em voo e de longo alcance.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

0 Governo do PT no Acre terá que diminuir estrela em helicóptero

A Justiça Federal no Acre mandou o governador Tião Viana (PT) diminuir o tamanho de uma estrela vermelha pintada na fuselagem de um helicóptero que pertence ao governo do Estado.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público, que acusava o governo local de fazer propaganda político-partidária com a estrela, que também é símbolo do PT, partido que governa o Acre há mais de 12 anos.

Já o governo afirmava que a estrela na realidade era uma referência à bandeira do Estado, que também possui uma estrela vermelha.

O argumento não foi aceito pela juíza Luciana Tolentino, que afirmou na decisão que o atual desenho, uma enorme estrela vermelha que ocupa a maior parte da fuselagem que reveste a cabine, violava "os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e republicano, bem como o pluralismo político".

Ainda segundo a juíza, a violação também ocorre "porque o serviço realizado pelo helicóptero é visto publicamente como tendo sido prestado pelo PT e não pelo Estado do Acre". A aeronave, um Esquilo AS 350 B2, fabricado pela Helibras, é usado em ações de Segurança Pública e Saúde no Estado.

A decisão de readequar o desenho se baseou numa lei estadual, que estabelece critérios para a reprodução da bandeira do Acre. Segundo a juíza, a nova estrela não poderá ocupar mais do 1,5% da fuselagem da aeronave. A atual, segundo o Ministério Público Federal, é 3.000% maior do que o tamanho determinado pela lei.

Alan Marques - 10.nov.2010/Folhapress
Tião Viana (PT), governador do Acre; Justiça mandou governo diminuir estrela vermelha em fuselagem de helicóptero
Tião Viana (PT), governador do Acre; Justiça mandou governo diminuir estrela vermelha em fuselagem de helicóptero

Procurado, o governo do Acre afirmou que só pretende se manifestar sobre a decisão depois que for notificado pela Justiça Federal.

Batizado de "Comandante João Donato", o helicóptero do Acre foi adquirido em 2008, com verba liberada pela União por meio de um convênio com o Ministério da Justiça. À época, o Estado era governado por Binho Marques (PT). Já seu antecessor imediato, Jorge Viana (PT), era presidente do conselho de administração da Helibras, fabricante da aeronave.

A compra do helicóptero é alvo de uma ação do Ministério Público Federal, que apontou suspeita de sobrepreço no valor e irregularidades no pregão organizado para realizar a compra. A procuradoria quer que a Helibras devolva o valor pago pela aeronave, R$ 7,9 milhões.

De acordo com um laudo da Polícia Federal, o sobrepreço do helicóptero chegou a 38% na comparação com a compra de um mesmo modelo pelo governo do Espírito Santo na mesma época. O governo do Acre nega qualquer irregularidade na compra.

Em setembro de 2010, a Folha mostrou que a Helibras pagou uma viagem na França para servidores do Ministério da Justiça responsáveis por liberar verba para os Estados comprarem aeronaves.

Logo após a reportagem, a Comissão de Ética Pública da Presidência abriu investigação contra o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ricardo Balestreri, por causa da viagem. Em fevereiro deste ano, a comissão repreendeu o Balestreri, que já não ocupava mais o cargo, e disse que a conduta dele foi inadequada e que é preciso zelar pela imagem da administração.

Jorge Viana, que atualmente é senador, negou anteriormente tráfico de influência na Helibras.


Fonte: Folha/UOL

sábado, 15 de outubro de 2011

0 Avianca quer maior presença de aéreas em concessões

Companhia pedirá ao governo para que aumente o limite de participação das empresas aéreas nos consórcios





São Paulo - A Avianca pedirá ao governo para que aumente o limite de participação das empresas aéreas nos consórcios que disputarão os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Brasília. "Gostaríamos de participar, montamos um grupo de estudos para analisar as oportunidades, mas agora está tudo suspenso porque o edital anunciado não permite que a gente participe. Vamos sugerir que o governo amplie a possibilidade de participação das companhias aéreas", disse hoje José Efromovich, presidente da Avianca Brasil e sócio do grupo Synergy.

O Synergy, da família Efromovich, já construiu e opera terminais aeroportuários em outros países da América Latina, como por exemplo na Colômbia. Na minuta do edital da concessão dos três aeroportos brasileiros, que está em audiência pública, o governo limitou a participação das empresas aéreas nos consórcios em 1%. No edital do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), por exemplo, licitado recentemente, a participação das companhias aéreas estava limitada a 10%.

Sobre a nova taxa de conexão que deve ser criada, que também consta na minuta do edital, o executivo disse que ainda não teve tempo de avaliar o impacto dessa despesa no resultado da empresa. Ontem, o governo anunciou que o valor da taxa será de R$ 7 e que esse custo terá de ser arcado pelas companhias aéreas, não pelos consumidores. "Se ela for mesmo implementada, haverá um pequeno incremento nos custos, mas ainda não sabemos o impacto real." Segundo ele, aproximadamente 27% das passagens vendidas pela Avianca são voos que têm alguma conexão.


Fonte: Exame/Abril

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

0 Fusões no Brasil deverão ser analisadas em até 240 dias

Medidas foram incorporadas para acelerar o julgamento de processo de fusão, reduzindo um prazo que atualmente pode chegar a dois anos





Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a contratação de 200 funcionários para o novo órgão não será um problema dentro do governo

São Paulo - As análises de fusões e aquisições deverão ocorrer em até 240 dias, reduzindo um prazo que atualmente pode chegar a dois anos. A mudança pode aumentar a disposição de investidores em trazer recursos para o País.

O novo prazo faz parte de emendas do Senado Federal ao projeto de lei que reestrutura o sistema brasileiro de defesa da concorrência e que a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, permitindo que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica faça análise prévia dos casos de fusão.

O novo sistema de concorrência vai trazer maior segurança para o resultado das análises e redução de prazos, disse o presidente interino do Cade, o conselheiro Olavo Chinaglia.

“A segurança quanto ao resultado das análises e tecnicidade das decisões aumenta a disposição dos investidores de colocar seu dinheiro no Brasil,” disse Chinaglia hoje a repórteres em Brasília. “A operação só pode ser efetivamente implementada após a prestação de todas as informações necessárias e após decisão do órgãos com relação aos efeitos anticompetitivos.”

Fusões e aquisições já em análise como a compra da Tam SA pela Lan Airlines SA, do Chile,e a da Webjet Linhas Aéreas pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA serão analisadas pelo regime antigo até o fim do processo, sem mudança com a nova estrutura aprovada, disse Chinaglia.

Prazo

O prazo reduzido começa a valer seis meses depois da promulgação da lei pela presidente Dilma Rousseff, disse hoje o secretário de Direito Econômico, Vinicius Carvalho. A principal mudança no sistema brasileiro de concorrência permite que o Cade faça análise prévia dos casos de fusão. Isso evitará reversão de operações que já causaram danos concorrenciais, disse Carvalho.


Fonte: Exame/Abril

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

0 Governo que mais vôos em CGH durante a Copa.



Proposta é da Infraero, que avalia que o aeroporto pode passar de 34 até 50 pousos e decolagens por hora. Estatal diz que a medida iria liberara espaço para aviões executivos; ampliação é tabu desde o acidente da TAM .
Ricardo Gallo.

O Governo Federal quer derrubar, durante a Copa do Mundo de 2014, a atual limitação de vôos no aeroporto em Congonhas, na zona Sul de São Paulo, Desde o acidente com o Airbus da TAM, em 2007, o aeroporto esta autorizado a fazer até 34 pousos e decolagens a cada hora, por questões de segurança.
A proposta é da Infraero, estatal que administra os principais aeroportos Brasileiros, baseada no fato de que a pista de Congonhas tem capacidade para mais vôos – 50 operações por hora, ou com uma reserva de 10% para atenuar aventuais atrasos, 45.

Será preciso ter espaço para os aviões executivos que pousarem em São Paulo na Copa;
daí a idéia de ampliação de vôos em Congonhas, afirma a estatal.

Campo de Marte e Viracopos (Campinas) também serão usados. Mais movimentado aeroporto do país, Cumbica (Guarulhos) abrigara vôos fretados de madrugada, horário em que é mais vazio.

O assunto será discutido com a ANAC (Agencia Nacional da Aviação Civil) e com a Aeronáutica, que controla o trafego aéreo nacional.

Aumentar as operações em Congonhas é tabu desde que um Airbus A-320 atravessou a pista do aeroporto e explodiu ao bater em um posto de combustível, quatro anos atrás, no pior acidente da aviação brasileira; na ocasião, 199 pessoas morreram.

Na época a pista havia acabado de ser reformada, mas estavam sem as ranhuras que aumentam a aderência.

Até o acidente, o aeroporto tinha – 48 pousos e decolagens por hora. Embora a investigação não tenha atribuído o acidente à pista, o governo federal decidiu enxugar as operações. Sem ter como contestar dado a clima de comoção pós- tragédia as empresas aéreas aceitaram.

Só jatinho

A Infraero diz não pretender, inicialmente, propor o aumento de vôos regulares. Pata tal,
seria necessário tornar a autorizar os pousos e decolagens nas duas pistas; hoje, apenas uma é usada pelos aviões das companhias aéreas – e a outra fica com os jatinhos executivos.

As empresas aéreas são favoráveis à ampliação, mas se mantêm discretas. Um dirigente de uma grande companhia aérea disse à Folha que o ideal seria que Congonhas operações 24 horas na Copa. No entanto, Infraero e Anac dizem que não movimentação a respeito.

O governo terá que enfrentar também os moradores do entorno do aeroporto. Um processo na Justiça pede a redução de horário de funcionamento de Congonhas.


Fonte:
Revista Aviação Noticia

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

0 Brasil quer nível europeu em aeroportos



Meta é igualar qualidade do serviço em Guarulhos, em Viracopos e em Brasília à de terminais dos EUA e da Europa. Melhorias constarão dos editais de concessão desses aeroportos e deverão estar prontas para a Copa de 2014


O governo incluirá nos editais de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (SP) e Brasília (DF) regras para garantir que, até a Copa de 2014, quem passar por seus terminais tenha mais espaço para circular, mais conforto e menos atrasos de voos.
A meta é igualar a qualidade do serviço prestado nesses locais a terminais dos Estados Unidos e da Europa, como nos aeroportos de Heathrow (Inglaterra) e Charles de Gaulle (França).

Quem ganhar a concessão terá até dezembro de 2013 para enquadrar a qualidade do serviço no nível C da Iata (Associação Internacional de Transporte aéreo), considerado pela instituição como o mínimo para o conforto dos passageiros.
Os critérios para avaliar o serviço vão de A a F e consideram fluxo de pessoas, atrasos de voos e espaços no check-in, na sala de embarque e na retirada de bagagem.

"No mundo ideal, seria tudo nível A, mas isso onera muito a concessão", afirma o secretário de Aeroportos da SAC (Secretaria de Aviação Civil), Juliano Noman.
Esses parâmetros servirão também como um gatilho de investimento ao longo de todo o período de concessão. Toda vez que a demanda aumentar e a qualidade estiver prestes a cair, o concessionário terá que fazer novos aportes para manter o padrão C.

Especialista em aviação civil e ex-presidente da Infraero, Adyr da Silva critica a falta de prazos para determinar obras de ampliação nos aeroportos concedidos à iniciativa privada.
"Você não pode ter obra em aeroporto a cada três ou cinco anos. Ninguém faz isso. Tem de ter fases de pelo menos dez anos ou então o aeroporto se transforma em um canteiro de obras", afirmou.

Os critérios da Iata servem como base para o planejamento em construções e ampliações de aeroportos no mundo todo. A avaliação do governo e de especialistas é que os três aeroportos brasileiros, que deverão ser concedidos até o final do ano, estariam hoje entre o nível D e o E.
Pelos termos da associação, isso significa que o passageiro pode enfrentar um nível de conforto "inadequado" e atrasos "inaceitáveis", acima apenas do nível que a Iata considera a falência geral do sistema.

Desde julho, a secretaria vem fazendo medições e pesquisas em Guarulhos para estipular exatamente em que nível da Iata se enquadra cada processo do embarque e desembarque.
Será feito um projeto-piloto no aeroporto, antes do leilão de concessão, para implantar procedimentos que darão mais rapidez a esses processos, o que pode diminuir os atrasos nos voos.

A ideia é replicar a experiência também a aeroportos que continuarão sob gestão da Infraero.



Fonte: Lorenna Rodrigues para a Folha de São Paulo, via CECOMSAER

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

0 Governo apresenta balanço sobre as obras da Copa



O governo brasileiro divulgou, nesta quarta-feira (14), o segundo balanço da preparação do país para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, perto dos mil dias para o início do evento.

Participaram do evento os ministros do Esporte, Orlando Silva; do Planejamento, Miriam Belchior; das Cidades, Mario Negromonte; da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino; e da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Representantes das doze cidades-sede apresentam o estágio das obras de mobilidade urbana e estádios.

O ministro Orlando Silva ainda anunciou o lançamento, ainda em setembro, de edital para a produção de campanha de promoção do Brasil no exterior. "O Mundial é um evento que se auto promove, mas devemos aproveitar a oportunidade para promover o Brasil", lembrou.

Segundo Orlando, um novo balanço deve ser apresentado em quatro meses. "Est amos seguindo a determinação da presidenta Dilma Rousseff, que quer um acompanhamento de tudo que está sendo feito", reforçou.

Para o ministro, o próximo tema a entrar na matriz de responsabilidade, que determina as obrigações dos governos federal, estadual e municipal, deverá ser a segurança.

"A segurança para a Copa deverá entrar e aí também terá seu espaço nos próximos balanços", afirmou. Wagner Bittencourt falou da concessão dos aeroportos de Brasília (DF), Viracopos (SP) e Guarulhos (SP), que estão com o edital sendo finalizado. "Estamos terminando a minuta do edital para que o tribunal de contas [TCU] possa analisar", disse.

Para Bittencourt, a experiência com o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, é um indicativo do sucesso das concessões.

"Com 228% de ágil no leilão feito na Bolsa de Valores de São Paulo, o consórcio, montado com capital 50% nacional e 50% estrangeiro, demonstra a esperança no Brasil e no crescimento do setor, que é muito maior que o da China, por exemplo", ressaltou. O ministro ainda anunciou o aumento do investimento para reformas nos aeroportos de R$ 5,6 bilhões para R$ 6,4 bilhões.

"A intenção [com o investimento maior] não é somente aumentar a capacidade dos aeroportos, mas também melhorar a qualidade dos serviços. E, com o aporte, temos certeza que todos estarão prontos para a Copa do Mundo", afirmou.

O ministro Mario Negromonte classificou a mobilidade urbana como o maior legado da realização do mundial. "A primeira intenção é levar o espectador até as arenas. Mas com o PAC Copa [Programa de Aceleração do Crescimento] somado ao que vai atuar na mobilidade das grandes cidades, teremos um legado importante para toda a população", afirmou.

Segundo Negromonte, 24 cidades serão beneficiadas pelos dois programas, com um investimento total de R$ 30 bilhões, sendo R$ 12 bilhões do PAC Copa e outros R$ 18 bilhões do PAC de mobilidade nas grandes cidades. A min istra Belchior ressaltou que o Brasil foi escolhido como sede da Copa do Mundo em 2007, mas que as 12 cidades-sede só foram definidas em maio de 2009.

"As mudanças da legislação e as obras do primeiro ciclo, que inclui estádios, portos e mobilidade, já tinham suas responsabilidades definidas em janeiro de 2010. E hoje têm o ritmo necessário para termos uma boa Copa do Mundo", defendeu.

Miriam ainda destacou as iniciativas de transparência e acompanhamento.

"Para podermos prestar contas a sociedade, temos toda a transparência por meio dos portais, do governo federal, da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas. Se tem mais gente olhando o que está se fazendo, os gestores se preocupam para que as coisas andem mais rapidamente e de forma adequada", afirmou.

Confira o andamento das obras:

Estádios

Todas as doze arenas iniciaram obras. Nove delas estarão concluídas até final de 2012 e as restantes estarão prontas até o final de 2013, a tempo portanto de sediar os jogos. O BNDES ofereceu linha de financiamento para os estádios, com valor limitado a R$ 400 milhões. Já foram assinados contratos que totalizam R$ 2,3 bilhões. Todas as arenas terão certificação ambiental.

Aeroportos

Os investimentos, realizados integralmente pelo governo federal, chegam a R$ 6,5 bilhões, em treze aeroportos nas cidades-sede. Em oito aeroportos, as obras já se iniciaram. Uma delas, em Viracopos (SP), já foi concluída.

Mobilidade urbana

As obras de mobilidade urbana são parte importante do legado que ficará para os brasileiros depois da Copa. Por isso, o governo federal, em conjunto com governos estaduais e municipais, selecionou 49 obras, dentro do PAC, para ofertar recursos às cidades-sede, que são responsáveis pela execução. Hoje, cinco cidades já iniciaram obras.

Portos

São sete obras de execução rápida, que visam essencialmente construção de terminais turísticos modernos e adequados à demanda crescente de cruzeiros no litoral brasileiro. Em quatro cidades, o edital de licitação já foi publicado. Todas as obras serão concluídas em 2013, com investimentos de R$ 898,9 milhões.

Ações institucionais

Estão em funcionamento nove câmaras temáticas, que reúnem os diversos níveis de governo com os responsáveis das cidades-sede para proposição de políticas públicas e soluções técnicas que garantam legado para o país e as cidades.

Das onze garantias federais oferecidas à FIFA para realização da Copa no Brasil, seis já foram atendidas. O projeto da Lei Geral da Copa, que trata de outros temas que constam das garantias, será enviado ainda esta semana ao Congresso Nacional. Assim, será concluída a etapa de honrar com as garantias que o país ofereceu à realização do evento.

Duas legislações importantes já estão em vigor - o Regime Diferenciado de Contratação e a Lei 12.350, que trata de isenção fiscal e direitos alfandegários.

A sociedade brasileira dispõe de ferramentas para acompanhar a execução orçamentária e andamento das obras da Copa. O Portal da Transparência, da CGU, se constitui, com colaboração direta do governo federal e cidades-sede, em fonte para informação e acompanhamento da população.


Fonte: Portal Copa de 2014

terça-feira, 6 de setembro de 2011

0 CNJ doa avião do tráfico para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Imagem postada


Poder Judiciário de Mato Grosso passa a ter a partir deste mês, um avião monomotor avaliado em R$ 500 mil para transportar magistrados que atendem municípios do interior e assim agilizar a demanda do Tribunal de Justiça (TJMT) bem como dos tribunais regionais do Trabalho e Eleitoral.

A aeronave até então usada para o tráfico de drogas foi apreendida pela Polícia Federal (PF) na semana passada quando transportava cerca de 200 quilos de cocaína da Colômbia para Cuiabá e será entregue ao Judiciário do Estado ainda neste mês. A informação é da ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça.
O avião será de grande valia para economizar tempo, deslocamento e diárias para o Judiciário, pois vai agilizar tarefas como por exemplo, um ato de fiscalização em comarcas do interior, onde uma viagem em que se levava seis dias entre ida e volta, passará a ser concluída, em no máximo, dois dias.

Por meio da assessoria, o juiz auxiliar da Corregedoria Marlos Melek, informou que a hora de voo deste avião Bonanza modelo 35, fabricado nos Estados Unidos, em combustível, custa apenas R$ 200 e sua capacidade é de aproximadamente 260 Km/h.
Corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, Márcio Vidal, durante audiência com a ministra, informou que o monomotor já resolve muitos dos problemas enfrentados pelo Judiciário de Mato Grosso. A ministra Eliana Calmon disse que pretende equipar com dois aviões (um bimotor e um monomotor) cada tribunal dos estados localizados na Amazônia Legal, que compreende além de Mato Grosso, o Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e grande parte dos estados do Maranhão
Mato Grosso é o segundo estado a receber uma aeronave apreendida do tráfico de drogas. O primeiro foi o Amazonas que também recebeu um avião monomotor em junho.


Fonte: CECOMSAER

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

0 Sarney usou helicoptero do Maranhão para fins pessoais



O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular duas vezes neste ano. A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.

O fato ocorreu em 2 domingos: 26 de junho e 10 de julho

Numa das viagens até a ilha de Curupu, onde tem uma casa, o senador foi acompanhado de um empresário que tem contratos milionários no Maranhão, que é governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB).
No fim do passeio, o desembarque das bagagens de Sarney atrasou o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney.

Justificativa Sarney, afirmou, por meio de sua assessoria, que o uso pessoal do helicóptero da Polícia Militar do Maranhão se justifica porque ele tem "direito a transporte de representação e segurança em todo o território nacional, seja no âmbito federal ou estadual, sem restrição às viagens de serviço"


Fonte: Folha de S. Paulo

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

0 Dilma assina decreto criando a Autoridade Aeroportuária


Presidente Dilma Rousseff assinou hoje decreto criando a figura da Autoridade Aeroportuária, que será o órgão responsável por coordenar as diversas instituições que já atuam nos aeroportos brasileiros. O texto do decreto deverá ser publicado na edição de amanhã do Diário Oficial da União. Pela manhã, o ministro de Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, concederá entrevista coletiva para explicar como será o funcionamento da nova Autoridade Aeroportuária.

Fonte: Agencia Estado

quinta-feira, 21 de julho de 2011

0 Avião do governo gaúcho está parado desde maio

Imagem


O avião oficial do governo do Estado, o King Air B200 fabricado e adquirido em 1998, está parado desde o dia 25 de maio no aeroporto de Ijuí, no noroeste do Estado.

Na ocasião, a aeronave foi utilizada para levar o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, à solenidade de comemoração aos 50 anos do Museu Antropológico Diretor Pestana, em homenagem a seu bisavô, Augusto Pestana, primeiro prefeito de Ijuí.

Conforme a assessoria de imprensa do governo, a aeronave apresentou problemas na bomba de combustível e não pôde retornar à Capital. A peça não é fabricada no Brasil, e não há previsão de compra do equipamento. Na quinta-feira, será aberta licitação para manutenção do turboélice.

A ideia é incluir a compra da nova bomba na licitação. A assessoria de imprensa não soube informar valores do reparo. Para evitar ações de vândalos, quatro policiais militares se revezam na vigilância do aparelho.

Em 2009, por conta dos problemas do King Air, a então governadora Yeda Crusius cogitou comprar uma nova aeronave, mas desistiu da ideia após a repercussão negativa da proposta.


Fonte: Zero Hora

quinta-feira, 14 de julho de 2011

0 Para atrair novas empresas, governo de RO reduz ICMS do combustível



O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), sancionou a Lei 2.515 que trata da redução da base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas do querosene utilizado com querosene de aviação (QAV) destinado a empresa de transporte aereo de passageiro.

A proposta tem como meta atrair empresas aereas para o Estado. Pela Lei sancionada, as empresas terão benefício do ICMS de 3% quando o serviço de transporte de passageiros for autorizado pela Agência Nacional de Aviação (ANAC) atender no mínimo quatro municípios rondonienses.

No mês passado, o governo recebeu representante da TRIP para tratar da serviço de transporte aereo para atender os municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena, no Sul de Rondônia. Durante o encontro, foi tratado com a equipe econômica do Estado os incentivos fiscais para a instalação de uma nova rota dentro do Estado.


Fonte: Rondonotícias

quarta-feira, 13 de julho de 2011

0 Em nota, Dilma lamenta morte de 16 pessoas em queda de avião


A presidente Dilma Rousseff lamentou nesta quarta-feira (13), por meio de nota, a morte de 16 pessoas em um acidente aéreo no Recife. “Foi com tristeza que recebi a notícia de acidente aéreo que vitimou dezesseis pessoas hoje, no Recife. Quero transmitir minha solidariedade aos familiares e amigos dos passageiros e tripulantes neste momento de dor”, afirmou a presidente.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, também divulgou uma nota de pesar pelas mortes.

"O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil lamenta a queda do bimotor da empresa Noar Linhas Aéreas ocorrido nesta quarta-feira em Recife (PE). Neste momento de dor, o ministro se solidariza com os familiares e amigos das vítimas", diz a nota.

A queda do avião bimotor da empresa Noar Linhas Aéreas aconteceu pouco antes das 7h. Ele decolou do aeroporto internacional do Recife com destino a Mossoró, no Rio Grande do Norte. Quatro minutos após a decolagem a aeronave com 16 pessoas a bordo caiu em um terreno perto da Avenida Boa Viagem. Bombeiros e Força Aérea Brasileira (FAB) comunicaram que não houve sobreviventes. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), o piloto relatou pane logo após a decolagem. De acordo com dados do centro de controle do aeroporto, o piloto informou 55 segundos após a decolagem que o avião apresentava problemas. No relato à torre, ele disse que tentaria pousar ainda na cabeceira 36 da pista do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, de onde partiu as 6h51. A intenção era fazer o pouso de emergência no sentido contrário ao da decolagem.

Dois minutos depois, às 6h53min57s, ele retomou o contato com os controladores de voo, dizendo, desta vez, que não chegaria à pista e que tentaria pousar na praia de Boa Viagem. O centro de controle do espaço aéreo de Recife perdeu totalmente o contato com o avião e ele sumiu da tela do radar às 6h54min18s, quatro minutos após a decolagem. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que a aeronave acidentada “estava com a manutenção em dia” e que não irá suspender os voos da empresa.


Fonte: G1.com

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