0 Delitos em aeronaves

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a competência da Justiça Federal para processar e julgar as causas que envolverem delitos cometidos a bordo de aeronaves, independentemente delas se encontrarem em solo. A decisão foi proferida em habeas corpus em que o réu pedia a anulação de uma decisão proferida pela 2ª Vara Criminal de São Paulo, que o condenou a 13 anos e quatro meses de reclusão por um roubo ocorrido em uma aeronave no pátio do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

O crime ocorreu no interior de um avião Embraer 810, em pouso. Um grupo de homens armados roubou malotes no valor de mais de R$ 4 milhões. O montante era transportado pela empresa Protege e pertencia ao Banco do Brasil. De acordo com a defesa do réu que contestava a condenação, os crimes praticados contra o banco não deslocariam a competência da Justiça comum para a Justiça Federal, tampouco o fato de o delito ter sido praticado contra uma empresa de transporte de valores em um aeroporto.

No entanto, para o relator no STJ, desembargador convocado Adilson Macabu, a Constituição Federal é clara e taxativa quanto à competência dos juízes federais nesse caso.

Fonte: Valor Econômico

0 Casal de espanhóis é preso suspeito de furto em Cumbica

Câmeras registraram quando os dois pegaram bolsa com computador.
Mulher de 46 anos e o homem de 34 anos acabaram presos em flagrante.

Um casal de espanhóis foi preso em flagrante furtando objetos dentro do Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. A mulher de 46 anos e o homem de 34 anos vieram em um voo de Madri e seguiriam para Santa Catarina, onde passariam as férias. Eles pararam em Cumbica para fazer uma conexão.

O furto aconteceu em uma área usada para os passageiros de voos internacionais deixarem as bagagens enquanto fazem compras numa loja. As câmeras registram o momento em que os espanhóis aparecem e pegam um carrinho. O homem tira o casaco.

Ele e a mulher passam ao lado de outro carrinho e o homem pega a bolsa com um computador dentro e esconde debaixo do blazer. O casal entra na loja e sai pouco depois. O homem ajeita o casaco para cobrir algo. Os espanhóis vão para a área externa do aeroporto.

Depois, o casal retira o computador de dentro da bolsa que foi furtada e guarda na bagagem. A bolsa foi jogada fora. E os dois seguiram para a sala de embarque. O casal vai ficar preso em um Centro de Detenção Provisória (CDP) até que a Justiça decida o que fazer.

Fonte: G1.com

0 Aeroporto Tom Jobim teve 93 furtos em malas neste ano

RIO - Além das filas, atrasos e cancelamentos de voos, esteiras enguiçadas, máfia de táxis e doleiros atuando de forma clandestina, os passageiros que embarcam ou desembarcam no Aeroporto Internacional Tom Jobim têm uma preocupação a mais: o furto de itens das bagagens. A delegacia do aeroporto registrou 93 casos só este ano.

De acordo com a delegada titular, Fátima Bastos, em pelo menos dois casos foi comprovado o envolvimento de funcionários de companhias aéreas e de terceirizados (funcionários de empresa que entrega malas extraviadas).

- A Infraero já se comprometeu a instalar câmeras na área interna do aeroporto e no trajeto das malas. Mas, enquanto isto não se torna realidade, fica muito difícil flagrar os criminosos. O furto é de difícil de elucidação, devido à ausência de testemunhas - diz a delegada.

O superintendente da Infraero, André Luís Marques de Barros, informou que novas câmeras chegarão em breve e serão instaladas visando a uma melhor vigilância nas áreas por onde circulam as bagagens.

- Além dessas câmeras, que estão por vir, muitas outras serão instaladas em todo o aeroporto no decorrer de 2011. E a tecnologia delas é bem superior à das atuais - disse o supervisor.

Câmeras flagraram, por exemplo, a agressão sofrida por um taxista por parte de colegas, por estar invadindo o ponto "exclusivo" deles , apesar de não existir áreas exclusivas autorizadas pela prefeitura. Em agosto, o Ministério Público estadual denunciou quatro taxistas envolvidos no espancamento , ocorrido em 7 de julho, pelos crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificado e formação de quadrilha. Em deles chegou a ter prisão preventiva pedida, por ter se envolvido em outras brigas para manter o monopólio de sua cooperativa sobre o embarque. Outro taxista foi denunciado por falsificar credencial da Infraero para usar a área restrita a táxis cadastrados no aeroporto.

Uma funcionária pública que trabalha no Tom Jobim disse, sem se identificar, que muitos taxistas continuam cobrando acima da tabela.

Funcionários confessam crime e são demitidos
Chefe de investigação da delegacia do aeroporto, Gustavo Paixão contou que, aproveitando-se do fato de trabalharem na área de bagagens do aeroporto, dois funcionários da Gol furtavam itens das bagagens de passageiros, especialmente garrafas de bebidas. A companhia aérea informou que os dois funcionários já foram demitidos.

- No fim do expediente, eles colocavam as mercadorias na mochila e iam embora para casa - disse Paixão. - Eles confessaram que furtaram bagagens pelo menos cinco vezes. A falta de câmera em alguns locais facilitou os furtos.

Em julho, uma série de furtos levou a polícia a investigar um funcionário terceirizado.

- Esse foi um caso que nem câmera pegaria, já que o roubo foi praticado no trajeto do aeroporto até a casa da pessoa que teve a mala extraviada - disse a delegada.

De acordo com o inspetor Nelson Lima, neste caso, relatos de pessoas furtadas informaram que o funcionário tinha sempre muita pressa de deixar a casa das pessoas, embora, em seu depoimento, declarasse que esperava pacientemente os passageiros conferirem se todos os pertences estavam nas malas.

- Rastreando todos os trajetos, vimos que muitos casos de furto estavam relacionados ao fato de ele estar entregando as bagagens - disse o inspetor, ressaltando que contou com a colaboração da própria empresa que contratara o suspeito, a MM Transportadora.

0 Passageira tem objetos furtados em voo da TAM; este é o segundo caso no mês

A leitora Bruna Maiolino Baruta entrou em contato com a redação para reclamar que teve objetos furtados de sua mala. O furto só foi percebido após ela chegar em casa e abrir as malas.

Bruna prestou queixa na Depac (Delegacia de pronto atendimento ao cidadão) e relatou à polícia após chegar de um vôo internacional ela embargou em Guarulhos em outro avião da companhia aérea TAM, no voo JJ 3804.

Segundo a vítima, ao chegar em casa percebeu que a mala estava revirada e várias embalagens violadas. “Embalagens foram violadas, todos meus perfumes furtados além das minhas bijuterias e de um relógio”, disse a passageira.

“Acho que temos que fazer algo sobre isso que com certeza acontece a todo o momento em nosso país. Tenho certeza que minha mala estava lacrada”, reclamou Bruna.

Outro caso

Esse não é o primeiro caso. No último dia 10 deste mês, a paranaense Alice Casagrande Rocha, 26 anos, registrou um boletim de ocorrências em Campo Grande, por volta das 14h, dando conta que uma de suas malas de viagem foi furtada no mesmo trajeto, entre o aeroporto de Guarulhos/SP e Campo Grande/MS.

De acordo com relato da vítima a polícia, ao embarcar foi informada por um funcionário da empresa TAM que não poderia levar a referida mala porque não havia mais espaço no avião. A orientação foi para que a cliente fizesse o despacho da referida bagagem, onde a mesma foi devidamente lacrada e etiquetada.

Ao desembarcar em Campo Grande, Alice Casagrande percebeu que a mala despachada estava com o lacre rompido e foram furtados vários objetos de valor: dois relógios de pulso, jóias e um computador portátil.

Outro lado

A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa da empresa, porém até o momento não havia conseguido resposta.