0 Reajuste de tarifas de embarque não vale para quatro aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) esclarece que o reajuste das tarifas de embarque, pouso e permanência publicado nesta terça-feira (031/01) no Diário Oficial da União não se aplica aos aeroportos que serão concedidos (Guarulhos, Viracopos e Brasília) nem ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA). 


Para eles se aplicam as condições tarifárias descritas nos respectivos contratos de concessão e os valores das tarifas permanecem os mesmos. As minutas dos contratos de cada aeroporto que virão a ser concedidos estão no site da Anac (www2.anac.gov.br/GRU-VCP-BSB/). De acordo com a Resolução nº 216/2012, os reajustes são aplicáveis apenas aos aeroportos que não possuem condições tarifárias especificadas em seus contratos, ou seja, todos os aeroportos do Brasil com exceção do ASGA e dos que virão a ser concedidos. 


O reajuste das tarifas ocorre anualmente, conforme previsto na Resolução nº 180/2011, e corresponde à atualização monetária das tarifas aeroportuárias, realizada por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deduzido do fator X. O reajuste dos tetos tarifários deste ano deverá observar o prazo mínimo de 45 dias para entrar em vigor, a contar da publicação de hoje da Resolução no Diário Oficial da União, conforme estabelece o artigo 22 da Resolução nº 180/2011 da Anac.

Leila Melo

Fonte: Mercado e Eventos

0 Aeroporto de São Gonçalo é prometido para abril de 2014

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e diretores do Consórcio Inframérica, que reúne as empresas Engevix e a Corporácion Argentina, vencedoras do primeiro leilão de concessão da Infraero, assinaram na manhã desta terça-feira (31), em Natal, o Protocolo de Intenções para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. O documento cria uma comissão tripartite com tribuições legais, como elaborar convênios que vão tratar da parte peracional da obra.

Em visita ao RN, o vice-presidente da Engevix, Wilson Viana, e o diretor executivo Gerson de Mello Almada, acompanhados por Martín Eurnekian e Ezequiel Barrenechea, ambos da Corporácion América, comentaram que em abril de 2014 o novo aeroporto já estará em funcionamento. Cabe ao Governo do RN as obras de acesso, cuja planilha se encontra atrasada.


Fonte: Panrotas

0 5 obras em aeroportos da Copa que não avançaram nem 10%

Faltando pouco mais de dois anos para o megaevento esportivo, obras importantes como a no sistema de pistas do aeroporto de Guarulhos (SP) teve apenas 5% de execução

 

São Paulo – No fim do mês passado o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma lista com diversas adequações no orçamento da Infraero. Segundo a publicação, em 2011, a empresa que administra os aeroportos brasileiros deixou de investir 742,8 milhões de reais em aeroportos nas cidades que serão sede de jogos da Copa do Mundo de 2014.

Elismar Lopes, superintendente de Contratos da Infraero explica que estes investimentos não foram feitos por várias razões. Uma delas foi o atraso nas obras. A pouco mais de dois anos do início do mundial, diversas intervenções importantes nos aeroportos não passaram dos 20% de execução física.

Como os trabalhos não avançaram tanto quanto fora previsto pela Infraero, o valor realmente investido ficou abaixo do inicialmente previsto, gerando os ajustes no orçamento. De acordo com Lopes, o dinheiro pertence à empresa, e não foi perdido. Ele integra os 6,5 bilhões que o governo promete investir em aeroportos de cidades-sede da Copa até 2014.

Dentre os muitos casos de atrasos, há, por exemplo, o do projeto de adequação e ampliação do sistema de pistas e pátios do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, cuja conclusão estava prevista para julho de 2011. As obras têm apenas 5% de execução física. Veja abaixo cinco obras em aeroportos das cidades-sede da Copa 2014 que não chegaram aos 10% de execução.

Aeroporto Internacional Tancredo Neves (MG)

O aeroporto localizado em Confins, região metropolitana de Belo Horizonte, passa por reforma, modernização e ampliação do Terminal de Passageiros, que começou em setembro do ano passado. Balanço do PAC divulgado no fim do ano estabelecia como meta concluir 12% do trabalho até 31 de dezembro. Segundo publicado no DOU, até agora, apenas 1% da obra foi executado. A promessa de conclusão é dezembro de 2013.

Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP)

O principal aeroporto do país, localizado na cidade de Guarulhos, na grande São Paulo, passa por obras de adequação e ampliação de seu sistema de pista e dos pátios para aeronaves. Segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) feito em 2009, a conclusão prevista para a obra seria julho de 2011. De acordo com a publicação do DOU, a obra, que ficou paralisada entre 2008 e 2009, tem atualmente 5% de execução física. A promessa de conclusão passou para outubro de 2013.

Aeroporto Internacional JK (DF)

O primeiro balanço do PAC, divulgado em 2007, traz na lista das obras em aeroportos a reforma e ampliação do terminal sul de passageiros, do pátio de aeronaves, do sistema viário e edificações complementares do aeroporto em Brasília.

Naquele ano, o Tribunal de Contas da União encontrou diversas irregularidades no edital de licitação e recomendou alterações à Infraero. Com o edital remodelado, as obras foram retomadas, e a previsão de conclusão era agosto de 2010. Segundo publicado no DOU, 8% da obra foi executado até agora. A nova data prometida pelo governo para conclusão dos trabalhos é dezembro de 2013.

Aeroporto Santos Dumont (RJ)

A reforma e modernização do terminal de passageiros do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, já se arrasta desde 2004. A etapa atual de modernização, que começou em 2011, segundo publicado no DOU, avançou apenas 1%. De acordo com o portal da Copa 2014 da Presidência da República, as obras não são essenciais para garantir o bom funcionamento do aeroporto no período do evento esportivo. O governo promete a conclusão da reforma para julho de 2013.

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN)

Curiosamente, a obra de construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, embora seja recente, é a mais adiantada. A terraplanagem e os trabalhos na pista começaram em maio de 2011, e já avançaram 9%. O aeroporto, que será construído e administrado pela iniciativa privada, deve ficar pronto em novembro de 2013.

Fonte: Exame/Abril