0 Liminar suspende execuções trabalhistas contra Varig

RIO — Uma decisão em caráter liminar (provisório) do ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu todas as execuções trabalhistas —como pagamento de multas e indenizações exigidas por ex-funcionários — em andamento contra a Varig, adquirida pela Gol Linhas Aéreas em 2007. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira.

O pedido de suspensão foi feito pelo advogado Osmar Mendes Paixão Cortes, representante da Varig e do grupo Gol, em 29 de dezembro do ano passado. Ele alegou “conflito de competência” nas diversas ações trabalhistas contra a companhia aérea. Isso porque, segundo a empresa, como tramitam processos em 36 varas judiciais de seis estados, surgiram sentenças contraditórias. Alguns juízes negaram que o grupo Gol tenha responsabilidade pelas execuções trabalhistas; outras dizem o contrário, segundo o STJ.

A Varig alegou que essas decisões conflitantes atrapalham a empresa, porque causam aplicações de multa diária e até penhora de ativos, o que suscita risco de acabar inscrita como devedora perante a Justiça do Trabalho.

O presidente do STJ reconheceu urgência na decisão e concedeu a liminar para suspender o pagamento de multa ou qualquer outra punição imposta por execução de ação trabalhista contra a empresa. Ele designou que o juiz responsável por analisar pedidos urgentes contra a Varig é o titular da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

O mérito final do conflito de competência, que vai estabelecer quem pode decidir em ações trabalhistas contra a Varig, ainda vai ser julgado pela Segunda Seção do STJ e o relator será o ministro Marco Buzzi.

Fonte: O Globo

0 VRG e Webjet firmam acordo para venda de passagens

São Paulo - A Gol informou nesta terça-feira (13) que suas controladas VRG Linhas Aéreas e Webjet firmaram acordo comercial (interline) para venda de passagens da Webjet pela VRG. O acordo permite que os passageiros possam comprar, por meio dos canais de venda da Gol, trechos puros, operados somente pela Webjet, ou combinados, com trechos que envolvam as duas empresas.

Em comunicado ao mercado o diretor de Alianças e Rentabilidade da Gol, Marcelo Bento, destaca que uma das grandes vantagens deste acordo, é que os clientes provenientes de voos operados pela Gol em conexão para os voos da Webjet poderão realizar o check-in apenas uma vez e despachar sua bagagem até o destino final. O mesmo se aplica aos passageiros da Webjet em conexão nos voos da Gol.

Para não haver sobreposição de voos, outra medida que será tomada em dezembro é a racionalização das malhas por cada uma das empresas. "Dessa forma, será possível aumentar o número de frequências e incrementar os destinos atendidos, proporcionando maior comodidade aos clientes", informa.

Em julho deste ano a Gol anunciou a aquisição da Webjet, sendo que tais empresas continuam operando separadamente e aguardam aprovação da operação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Fonte: Cotidiano-Notícias-UOL

0 Desmonte de aviões em aeroportos vai ganhar agilidade

A desocupação de áreas tomadas por carcaças de aviões em aeroportos do Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre deve ser mais rápida. Duas novas Varas de Justiça — a 1ª Empresarial do Rio de Janeiro, onde tramita o processo de falência da Varig, e a 19ª Cível de São Paulo, responsável pelo processo de quebra da Transbrasil — acabam de aderir ao programa Espaço Livre Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Hoje, as aeronaves da Varig, VarigLog e Transbrasil estão armazenadas nos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro; Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília; e no Salgado Filho, em Porto Alegre. A expectativa é de que o trâmite para desmonte ou venda seja agilizado.

São quatro Boeings pertencentes à massa falida da Varig parados no aeroporto do Galeão e um no aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre. Também no Galeão há outras duas aeronaves da VarigLog deterioradas que poderão ter o desmonte facilitado a partir da adesão da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro ao programa. Um dos aeroportos mais movimentados do país, o de Brasília, é hoje ocupado por três Boeings 767-200 da Transbrasil e três da Vasp, todos eles fora de uso.

A empresa aérea TAP, que hoje opera hangares onde os antigos aviões da Varig estão guardados, vai cuidar do desmonte das aeronaves que ficam no Rio de Janeiro. De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marlos Augusto Melek, coordenador do programa Espaço Livre, até março do ano que vem todos os seis aviões parados em Brasília já deverão ter sido desmontados.

Por meio do programa Espaço Livre, quatro aeronaves da Vasp que ocupavam áreas no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, já foram desmontadas. A sucata resultante do desmonte será vendida em leilão previsto para dezembro e a renda será revertida à massa falida da empresa. O programa procura remover dos aeroportos toda sucata de aviões pertencentes a empresas aéreas que faliram nos últimos anos e ainda estão nos terminais. Outra frente do programa tem como objetivo viabilizar a doação de aeronaves usadas por criminosos — geralmente traficantes de drogas — ao Judiciário dos Estados. Desde o início do programa, duas aeronaves já foram doadas: uma para a Justiça do Amazonas e a segunda, recentemente, à Justiça do Mato Grosso. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.

Fonte: Consultor Jurídico

0 Gol inicia promoção no voo para Barbados (Caribe)

A Gol deu início à ação “Um compra, dois viajam!”, voltada para as operações realizadas pela marca Varig para Bridgetown, em Barbados, no Caribe, até o dia 3 de dezembro.

Os interessados em participar devem comprar bilhetes de ida e volta, simultaneamente, até o dia 26 de novembro, sendo que o titular tem direito a levar um acompanhante.

Situado no Caribe, Barbados tem opções de luxo, gastronomia, noites dançantes em praias paradisíacas de clima tropical. A Varig opera no destino desde junho de 2010, com aeronaves Boeing 737-800 Next Generation configuradas com duas classes de serviço: a econômica e a Comfort.

A promoção permite o acúmulo de 30% de milhas no programa Smiles. Mais informações:www.voegol.com.br.

Fonte: Panrotas

0 Antiga Varig promove leilão de bens pós-falência

A Massa Falida da antiga Varig, realizará, no dia 29 de agosto, o primeiro leilão de bens após sua falência. O dinheiro arrecadado será depositado na conta da massa falida, gerida pelo juiz da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, para futuro rateio entre os credores da falida.
O Flex Communication Center (FCC), que compreende as estações de rádio da companhia aérea, está avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão e será o primeiro item da massa falida leiloado. De acordo com o sócio do escritório de advocacia Nogueira, Simão & Bragança, Fábio Nogueira, que assessora a empresa, os leilões deverão ser realizados ao longo dos próximos anos, resultando em um ativo de cerca de R$ 300 milhões.
De acordo com o advogado, este processo não será imediato e dependerá de resolução da Justiça. O escritório, que também cuida da falência da empresa, trabalha em outras frentes para quitar os débitos junto aos credores. Segundo Nogueira, cerca de 30% da dívida da empresa pode ser contestada e a banca já conseguiu a anulação de aproximadamente R$ 800 milhões que eram reclamados pela Receita Federal.
O FCC, unidade de negócios especializada em serviços de radiotelecomunicações para a indústria aeronáutica, permaneceu em funcionamento mesmo depois da falência da antiga Varig. Companhias aéreas como Tam, Gol, Azul Webjet e Trip estão entre seus clientes. Capacitado para operar como prestador de serviços de tráfego aéreo, o FCC conta com bases em aeroportos nas cidades de Santo Ângelo (RS), Passo Fundo (RS), Caxias do Sul (RS), Chapecó (SC) e Cascavél (PR) – todas categoria A –, além da estação de rádio do Rio de Janeiro, categoria B, que promove facilidades de transmissão de mensagens administrativas.
Até o final do ano está previsto também o leilão do centro de treinamento de aeronautas da empresa, que está entre os maiores da América Latina. A unidade destaca-se por sua estrutura e sua localização estratégica, já que fica próxima ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. O centro é utilizado por outras companhias aéreas para treinamentos, cursos e simulações de voos. Suas atividades também foram mantidas após o processo de falência, a fim de evitar a desvalorização dos ativos e prejuízos a terceiros e aos usuários de transporte aéreo.

Fonte: Portal CWB