0 Desmonte de aviões em aeroportos vai ganhar agilidade

A desocupação de áreas tomadas por carcaças de aviões em aeroportos do Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre deve ser mais rápida. Duas novas Varas de Justiça — a 1ª Empresarial do Rio de Janeiro, onde tramita o processo de falência da Varig, e a 19ª Cível de São Paulo, responsável pelo processo de quebra da Transbrasil — acabam de aderir ao programa Espaço Livre Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Hoje, as aeronaves da Varig, VarigLog e Transbrasil estão armazenadas nos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro; Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília; e no Salgado Filho, em Porto Alegre. A expectativa é de que o trâmite para desmonte ou venda seja agilizado.

São quatro Boeings pertencentes à massa falida da Varig parados no aeroporto do Galeão e um no aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre. Também no Galeão há outras duas aeronaves da VarigLog deterioradas que poderão ter o desmonte facilitado a partir da adesão da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro ao programa. Um dos aeroportos mais movimentados do país, o de Brasília, é hoje ocupado por três Boeings 767-200 da Transbrasil e três da Vasp, todos eles fora de uso.

A empresa aérea TAP, que hoje opera hangares onde os antigos aviões da Varig estão guardados, vai cuidar do desmonte das aeronaves que ficam no Rio de Janeiro. De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marlos Augusto Melek, coordenador do programa Espaço Livre, até março do ano que vem todos os seis aviões parados em Brasília já deverão ter sido desmontados.

Por meio do programa Espaço Livre, quatro aeronaves da Vasp que ocupavam áreas no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, já foram desmontadas. A sucata resultante do desmonte será vendida em leilão previsto para dezembro e a renda será revertida à massa falida da empresa. O programa procura remover dos aeroportos toda sucata de aviões pertencentes a empresas aéreas que faliram nos últimos anos e ainda estão nos terminais. Outra frente do programa tem como objetivo viabilizar a doação de aeronaves usadas por criminosos — geralmente traficantes de drogas — ao Judiciário dos Estados. Desde o início do programa, duas aeronaves já foram doadas: uma para a Justiça do Amazonas e a segunda, recentemente, à Justiça do Mato Grosso. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.

Fonte: Consultor Jurídico