A expectativa da Setur é que, em até um mês, seja resolvida a indefinição quanto aos recursos do governo federal
O Governo do Estado poderá bancar, integralmente, os custos de construção do Aeroporto de Jericoacoara, caso não se desembarace o convênio que havia sido firmado com o Ministério do Turismo, e que passou a ser revisado na nova gestão da Pasta. O secretário estadual de Turismo, Bismarck Maia, informou que as obras do foram reiniciadas há cerca de duas semanas, após terem sido paralisadas em fevereiro, por conta de tais indefinições de ordem de financeira.
No atual orçamento, o aeroporto custará R$ 54 milhões. Destes, R$ 44 milhões irão para a construção da pista de pouso e decolagem e para os pátios, sendo R$ 34 milhões do ministério e R$ 10 milhões do Governo do Estado. Os R$ 10 milhões restantes (dos quais R$ 9 milhões são recursos federais e R$ 1 milhão, do Estado) irão para a instalação do terminal de passageiros.
Convênios revistos
Com as denúncias de irregularidades no uso de verbas oficiais no Ministério do Turismo no ano passado, culminando na exoneração do então ministro Pedro Novais, todos os convênios do ministério passaram a ser revistos, o que inclui o firmado com o Estado para a construção do aeroporto de Jericoacoara.
"Estão sendo feitos os naturais questionamentos, perguntas, e ainda não terminamos esse processo. Por isso, a paralisação em fevereiro. Mas eles (a empresa vencedora da licitação para a obra) estão retomando a obra a partir do compromisso do governador firmado com o presidente da empresa que, se eventualmente houvesse algum problema de natureza do convênio do Ministério, o governo suportaria", afirmou Bismarck.
Análises
"O novo ministro está impondo um ritmo muito forte na questão de análises, e isso impacta nos processos que já estavam em andamento", destacou Se existiu coisas danosas à ética, por outro, existiram convênios com entidades como o Estado, que é um Estado, não é ONG (organização não-governamental), associação", ressalta
Segundo ele, as questões com o governo federal deverão ser resolvidas em um prazo de 20 a 30 dias. "Temos plena confiança de que isso vai acontecer. Mas se, em última instância, não, o Estado paga", garante. Bismarck disse esperar que, no início do próximo ano, as obras sejam finalizadas, para inauguração no primeiro semestre de 2013.
Aracati
Já o aeroporto de Aracati deverá ser inaugurado na entre maio e junho, garantiu o secretário. "O aeroporto está pronto, só resta uma questão de colocação dos vidros da coberta, que terminamos agora a licitação pra isso. Eu não posso colocar os móveis dentro sem os vidros e vamos botá-los nos próximos 30, 40 dias, e estará pronto pra inaugurar".
Bismarck Maia acrescentou que o aeroporto está homologado na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para aviões de pequeno porte, mas já está em processo de homologação para aeronaves de grande porte. "Nós esperamos que, na primeira alta estação após a inauguração, nós recebamos voos charters da CVC", complementou.
SÉRGIO DE SOUSA
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