Brasília - Um dos grandes gargalos do setor de aviação civil no país é a falta deinvestimentos, especialmente em infraestrutura, disse hoje (8) o diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Aviação Civil, Ricardo Chaves Rocha.
“A ideia é atacar em todos os sentidos: na expansão de aeroportos, melhoria de gestão de infraestrutura e no uso do Fundo Nacional de Aviação Civil, que hoje conta com recursos significativos e que devem aumentar no ano que vem, quando tivermos os recursos oriundos do valor de outorga das concessões”, disse Rocha ao participar de audiência pública no Senado.
Outro ponto que deve ajudar na melhoria da infraestrutura, segundo ele, é a revisão do marco regulatório do setor. O Código Brasileiro de Aeronáutica é de 1986, anterior à Constituição atual. “Uma questão a ser tratada é a possibilidade de novas empresas oferecerem novos serviços. Isso aumenta a competição, traz melhorias e benefícios. Precisamos tratar também do aumento da competitividade e da redução no preço do combustível de aviação, que representa um custo enorme para o setor”, completou.
Para o superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Ricardo Bisinotto Catanat, a universalização do acesso a viagens aéreas tem causado a rápida saturação da infraestrutura aeroportuária. “Há um crescimento exponencial no número de passageiros transportados", comentou.
Segundo ele, a Anac tem trabalhado em questões como a defesa dos direitos do passageiro e a melhoria de serviços nos aeroportos, como acessiblidade. Ainda este ano, uma consulta pública deverá ser feita para ouvir opiniões de usuários quanto ao tratamento a ser dado a bagagens extraviadas e violadas. “A Anac tem sido chamada a atuar como órgão integrante do sistema de proteção de defesa do consumidor”, concluiu.
Fonte: Exame/Abril
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