terça-feira, 31 de janeiro de 2012

0 Mais estrangeiros confirmam participação no leilão de aeroportos


Pelo menos dez grupos já fecharam acordos com operadores internacionais para participar, no dia 6 de fevereiro, do leilão dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas) e Juscelino Kubitschek (Brasília) — apesar dos cinco pedidos de impugnação do edital encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da indefinição do Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda não deu sinal verde ao processo. Grandes operadores de aeroportos de países como Estados Unidos, França, Alemanha, Suíça, Espanha e Portugal já fecharam sociedades com construtoras brasileiras, enquanto outros, como a indiana GMR e a turca TUV, ainda negociam parcerias. As propostas financeiras e as garantias dos grupos que participarão do leilão devem ser entregues à Anac na quinta-feira, 2 de fevereiro.


As cinco empresas grandes interessadas são CCR, Odebrecht, Queiroz Galvão, Ecorodovias e Invepar. Hoje há 13 grupos interessados e, na pior das hipóteses, esse número vai baixar para dez ou 11 consórcios. Entre as empresas nacionais, a novidade é a associação das construtora Constran com o grupo Triunfo Participações. Eles vão formar um consórcio que ainda contará com a Aeroservice (empresa de projetos para aeroportos) e a Egisavia, uma operadora francesa de aeroportos.


O passo mais delicado para o governo assegurar o leilão do dia 6/2 será dado na amanhã (1/2), quando os ministros do TCU se reúnem em plenário para analisar as modificações nos termos econômicos e financeiros do edital, pedidas à Anac em dezembro, e dar seu parecer sobre os aspectos jurídicos e contratuais definidos para o leilão.


Outra possível fonte de problemas para os planos do governo de realizar de qualquer maneira o leilão no dia 6 de fevereiro são os funcionários da Infraero. Na semana passada, empregados da estatal entraram com uma ação popular na 8 Vara de Justiça Federal, em Campinas. Pelo edital, a Infraero será sócia minoritária (com 49% do capital) das concessionárias privadas que vencerem os leilões, e existe a possibilidade de seus funcionários terem uma fatia da sociedade. Mas quem decidirá se os empregados continuarão trabalhando nos aeroportos privatizados serão os concessionários. Caso sejam dispensados, os funcionários da Infraero serão transferidos para outro aeroporto mantido pela estatal.


A Anac divulgará no site oficial um comunicado com o resultado do julgamento de cinco atos de impugnação ao edital — apresentados por empresas que não concordaram com as explicações aos questionamentos que fizeram à Anac e querem mais tempo para atender às exigências do edital e entrar na disputa.



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