0 Anac analisa mudar prazos do leilão

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) analisa a possibilidade de ampliar o prazo para recebimento das propostas econômicas das empresas interessadas em disputar a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, e com isso, de adiar a realização do leilão que concederá o aeroporto à iniciativa privada, previsto para o dia 19 de julho. O pedido foi feito pelo escritório de advocacia Pinheiro Neto Advogados, que representa uma das 25 empresas que participaram da sessão pública de esclarecimento sobre o edital de licitação do novo aeroporto, realizada ontem, na sede do BM&Bovespa, em São Paulo. O escritório foi procurado pela equipe de reportagem, mas afirmou que não poderia falar sobre o caso em respeito às clausulas de confidencialidade que mantém com o cliente.

Segundo Carlos Eduardo Pereira Duarte, superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento do Mercado da Anac, a empresa, cujo nome não foi divulgado, teria alegado que o prazo entre o lançamento do edital e de entrega da documentação exigida (aproximadamente 60 dias) era muito 'apertado'. Ele esclarece que todas as propostas feitas durante a sessão estão sendo analisadas e que isso não significa que todos os pedidos serão acatados pela Anac. "Estamos analisando para ver se o pedido é viável e se não atrapalha o cronograma da obra", afirmou.

Segundo ele, algumas empresas também questionaram o valor da proposta mínima para participar do leilão, que é de R$51,7 milhões. Eles consideraram o valor alto, levando em consideração as despesas e receitas obtidas com este tipo de investimento. Segundo Carlos Eduardo, questionamentos como esses são normais neste tipo de operação. "É comum o investidor querer baixar este valor até porque se trata de um investimento de risco", afirmou.

Durante a sessão, que teve como objetivo tirar todas as dúvidas a respeito do edital e do leilão, também foram feitos questionamentos a respeito de pontos como reajuste da tarifa, dimensionamento dos terminais de passageiros e plano de engenharia. A Anac não deu prazo para concluir a análise das propostas.

Cronograma

Caso o cronograma fixado no edital seja mantido, as empresas interessadas em participar do leilão do aeroporto deverão apresentar as propostas econômicas e entregar toda a documentação exigida no dia 12 de julho. O leilão será realizado no dia 19 de julho. Durante o leilão, serão conhecidas as propostas econômicas dos interessados. Vencerá quem oferecer o maior valor pela concessão. O cronograma divulgado no edital prevê para 21 de outubro a assinatura do contrato com a empresa vencedora do leilão.

Informações do governo do estado apontam que pelo menos sete grupos nacionais e estrangeiros já demonstraram interesse em participar da disputa. Após o lançamento do edital, eles teriam enviado representantes para visitar a área onde está sendo construído o aeroporto e pedido atestado de visita à Infraero, que gerencia obras em curso no local.

Apesar do entusiasmo do governo estadual, matéria publicada pela Agência Estado revela que companhias interessadas em assumir a administração dos aeroportos enxergam como arriscado o negócio no aeroporto de São Gonçalo (RN). Segundo a Agência, que baseou a reportagem numa fonte que não teve a identidade revelada, A-Port e Andrade Gutierrez estariam quase fora do leilão do aeroporto potiguar, ao passo que "a Odebrecht nunca esteve dentro". Estariam interessadas as operadoras internacionais ASUR, do México, ADC&HAS, dos EUA, e a Munich Airport, em parceria com Galvão Engenharia.

A concessão do Aeroporto terá prazo de 28 anos, dos quais 3 para construção e 25 para exploração do aeroporto. Ao investidor privado caberá construir, por exemplo, os terminais de cargas e passageiros. Obras como drenagem, pavimentação, pistas e pátio de manobras vem sendo executadas pelo Exército e gerenciadas pela Infraero.

Fonte: Tribuna do Norte