segunda-feira, 16 de maio de 2011

0 Um voo que não decola: obras no aeroporto Eurico Salles completam seis anos

O que era para ficar pronto em dezembro de 2007, segundo promessa de ex-presidente Lula, agora tem previsão para 2014


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Aeroporto de Vitória, primeira previsão de conclusão era 2007

Atenção, passageiros! O voo com destino ao novo Aeroporto de Vitória segue atrasado. Pedimos desculpas, mas a previsão de decolagem é só para 2014.

Anunciada com alarde no final de 2004 e iniciada um ano depois, as obras de ampliação do aeroporto Eurico de Aguiar Salles foram emperradas por problemas burocráticos, suspeitas de superfaturamento e falhas na elaboração dos projetos executivos da construção. As obras do terminal completam seis anos em 2011, mas deixam a população sem motivos para festejar.

O que era para ficar pronto em dezembro de 2007, segundo promessa do ex-presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT), agora tem previsão para 2014. Autoridades capixabas defendem a privatização do Eurico Salles para que o terminal fique pronto antes da Copa do Mundo do Brasil. De concreto, existe só o canteiro de obras abandonado desde 2008 e a falta de conforto para os passageiros que utilizam o terminal diariamente.

Depois de ser embargada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por supostos desvios de verba pública e sobrepreço nos materiais comprados para a obra, as empreiteiras contratadas para realizar o serviço tiveram o contrato rescindido pela Infraero. Segundo a estatal, no início de 2010, o TCU realizou uma nova fiscalização nas obras do Aeroporto de Vitória e não encontrou qualquer nova irregularidade.

Entre as melhorias que já foram iniciadas, existe o investimento de cerca de R$ 135 milhões nas obras de execução de serviços de fundações, estrutura, terraplanagem e pavimentação, principalmente nas obras do novo terminal de passageiros e torre de controle e Seção Contra-Incêndio (Corpo de Bombeiros). No momento, esses projetos estão sendo readequados em função do que já foi executado e com base em perícia técnica realizada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT/USP) em 2010.

Puxadinhos

Até setembro deste ano, a Infraero espera concluir a instalação de módulos operacionais nas salas de embarque e desembarque do Aeroporto de Vitória. Esse equipamento vai ampliar a capacidade de receber passageiros no terminal: as salas passarão a ter uma área total de 2,25 mil m² (mais de quatro vezes maior do que o existente hoje). O investimento é de aproximadamente R$ 4 milhões.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado recentemente, mostra que a demanda do Aeroporto de Vitória é 472% maior do que a sua capacidade. O Eurico Salles foi considerado o pior do país no quesito operacionalidade. O terminal, que tem capacidade anual para a movimentação de 560 mil passageiros, fechou 2010 com o embarque e desembarque de 2,645 milhões de pessoas.

O portal GAZETAONLINE fez um levantamento de todos os acontecimentos que dificultaram a conclusão das obras no aeroporto Eurico Salles durante esses seis anos. Confira! (Com colaboração de Rita Bridi)

2011: Privatização entra definitivamente na pauta

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Obras do puxadinho do Eurico Salles. Foto de 2011

Depois de sucessivos atrasos, embargos, rescisões de contratos e disputas judiciais entre empreiteiras, Estado e Tribunal de Contas (TCU), o projeto de ampliação do aeroporto Eurico de Aguiar Salles está previsto para ser concluído em 2014. A contas foram devidamente apresentadas ao TCU e os entraves burocráticos para o início da obra já não existem. A Infraero está livre para fazer novas licitações e tocar o projeto. Contudo, com a proximidade com a Copa do Mundo que será realizada no Brasil, e a intenção do Espírito Santo de abrigar algumas seleções que vão participar do torneio, a privatização do terminal, que já foi cogitada em 2008, volta a ganhar força. A bancada federal capixaba, assim como o governador Renato Casagrande (PSB) e os senadores do Estado se empenham para incluir o Eurico Salles na lista de terminais aeroportuários do país que serão privatizados.

A Infraero e o Estado sofreram um grande golpe em 2011 com a negativa do Exército de assumir as obras da pista e do pátio de aeronaves do Aeroporto de Vitória. A instituição alegou que já toca 70 obras em todo o país e não teria condições de concluir o trabalho no Espírito Santo. Contudo, o Exército Brasileiro segue fazendo os projetos executivos destes setores.

O que vem sendo feito de concreto este ano são as obras dos Módulos de Operação Provisórios (MOP), que foram retomadas em abril. A previsão é que tudo seja concluído em outubro. O investimento para reduzir o desconforto dos passageiros foi de R$ 4 milhões.

Uma nova versão do plano diretor do Aeroporto de Vitória foi entregue ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), porém para que as obras sejam reiniciadas, um novo Plano Específico de Zona de Proteção Aeroportuária (PEZPA) deve ser finalizado. Outro possível entrave é o tamanho da pista. No novo projeto ela teria 2.058 metros, e não 1.900 como previsto anteriormente. A alteração pode gerar insegurança.

2010: Promessa da presidente da república, Dilma Roussef (PT), e novo prazo

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Vista aérea do canteiro de obras do Aeroporto de Vitória em 2010

Assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a atual comandante do país, Dilma Rousseff (PT), prometeu concluir as obras do Aeroporto de Vitória. A previsão de conclusão no ano passado era 2013, já com a capacidade ampliada para 5,3 milhões de passageiros, movimento esperado para 2020. No novo aeroporto o estacionamento contará com 1,5 mil vagas, ainda de acordo com as modificações do projeto executivo. Paralisadas em julho de 2008, a retomada das obras precisavam do encontro das contas para que a equalização dos valores fosse alcançada.

Também em 2010, as obras de duplicação das salas de embarque do Eurico Salles ficaram previstas para conclusão em agosto. A empresa responsável rescindiu o contrato com a Infraero e as obras foram paralisadas.

A implantação do Instrument Landing System (ILS) no aeroporto também teve de ser adiada e ficou prevista para 2011. O equipamento deve contribuir para melhorar a segurança dos pousos que são feitos em condições de mau tempo.

A expectativa da Infraero neste ano era de que todas as obras previstas fossem concluídas em setembro de 2013. O custo total está orçado em R$ 405 milhões. A possibilidade de transformar o Aeroporto Eurico Salles em internacional também não foi descartada.

2009: Obras emergenciais são realizadas
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Construção do setor de desembarque do Aeroporto de Vitória em 2009

Em 2009, o projeto de ampliação do Aeroporto de Vitória estava orçado em R$ 347,9 milhões e o prazo para a entrega das obras iniciadas em 2005, e paralisadas pela segunda vez, desde julho de 2008, era março de 2012. Foi solicitado ao Exército a realização do projeto executivo.

Neste ano, obras emergenciais foram realizadas no aeroporto com o custo de R$ 150 mil. A sala de embarque foi aumentada, além da instalação de nova esteira e aquisição de mais carrinhos de bagagem. Tudo para a realização do encontro Brasil-Alemanha, que trouxe ao Estado muitos empresários estrangeiros. O reinício das obras gerais ficou previsto para 2010, mas não saíram do papel.

O custo total das obras emergenciais realizadas em 2009 foi de R$ 3 milhões. Dois Módulos de Operação Provisórios (MOP) para dar mais conforto ao usuário foram previstos, mas não realizados. A Previsão de conclusão destes módulos ficou para outubro de 2011. O Contrato entre empreiteiras Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Estacon é rescindido pela Infraero. Empresas e estatal ainda brigam na Justiça.

2008: Segunda paralisação
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Em 2008, obras do Aeroporto de Vitória são paralisadas e não retornam

Obras são paralisadas em 18 de julho. Consórcio (Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Estacon) vencedor da licitação abandona o canteiro de obras alegando que não recebe da Infraero. Contrato entre a estatal e construtoras é condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades no documento. Prazo neste ano é para conclusão das obras em novembro de 2011.

Em setembro de 2008 uma proposta de rescisão foi entregue ao ministro da Defesa da época, Nelson Jobim. Caso as empresas aceitassem, as obras poderiam ser retomadas. O imbróglio não foi resolvido neste ano. No mesmo mês, o TCU determinou que todos os repasses da Infraero para o consórcio fossem suspensos. O órgão encontrou 16 irregularidades graves, como sobrepreço, superfaturamento, inadequação do projeto básico e pagamento de serviços sem cobertura contratual. Por conta das irregularidades encontradas no projeto, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a retenção de cerca de R$ 44 milhões, valor equivalente ao sobrepreço de vários itens do aeroporto.

Na época havia esperança de realizar uma nova licitação ainda em 2008. O ex-governador Paulo Hartung (PMDB) pediu a Infraero que a obra do aeroporto fosse licitada por partes para que o processo fosse agilizado. O órgão acatou a proposta. A primeira concorrência seria para a conclusão das pistas e do pátio de aeronaves, que são partes da obra que já estão com o projeto executivo concluído. A segunda concorrência para a construção do novo terminal de passageiros (TPS) e a terceira etapa da licitação, voltada para a aquisição e instalação dos equipamentos, seria realizada a partir de 2009. Nada foi realizado.

2007: Ritmo lento e dificuldades para conseguir verbas
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2007: Obras são realizadas em ritmo lento. Previsão neste ano era de terminar os trabalhos em 2009

Previsão neste ano é de conclusão das obras em 2009. No dia 24 de abril de 2007, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a retenção de um valor entre 13% e 20% do que era pago pelos serviços realizados (cerca de R$ 5 milhões), que seriam relativos a um possível sobrepreço na obra. Alegando insegurança jurídica, o consórcio formado entre as empresas Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Estacon suspendeu as obras e dispensou parte dos funcionários, inclusive alguns engenheiros.

Depois do consórcio realizar um depósito garantia no valor de R$ 44 milhões, quantia apontada pelo TCU como sobrepreço, as obras foram retomadas em ritmo lento, em outubro de 2007. Já neste ano, a rescisão do contrato com as empreiteiras era defendida pela Infraero.

Até dezembro de 2007, 40% das obras civis do Aeroporto de Vitória estavam concluídas.

2006 e 2005: Chuvas e caos aéreo

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Ano em que explodiu o caos aéreo no Brasil, atrasos eram comuns no Aeroporto de Vitória em 2006. Chuvas e dificuldades em conseguir verbas atrasavam as obras do Eurico Salles

No dia 24 de abril de 2005, em discurso realizado em Vitória, o ex-presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a ordem de serviço e prometeu a conclusão das obras do Eurico Salles para dezembro de 2007. Contudo o prazo foi logo alongado. Nesta época, a Infraero trabalhava com a previsão de encerrar a ampliação do aeroporto no segundo semestre de 2008. Os principais problemas para tocar o projeto eram as chuvas e a demora do Governo Federal em liberar as verbas para a execução das obras.

Os primeiros questionamentos de sobrepreço nas obras do Aeroporto de Vitória aconteceram em 2006, em vistoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O contrato assinado entre a Infraero e o consórcio formado pelas empresas Camargo Corrêa, Estacon e Mendes Júnior foi de R$ 337,5 milhões. Valor atualizado posteriormente.

Também em 2005, o Aeroporto de Vitória recebeu o nome de Eurico de Aguiar Salles, em homenagem ao ex-ministro da Justiça e deputado federal que levava o mesmo nome. A proposta de lei que deu nome ao aeroporto foi do ex-deputado federal Marcus Vicente, na época no PTB. Também deputado neste período, o atual governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), fez um projeto de lei em que o ambientalista Augusto Ruschi seria homenageado. A proposta não foi aprovada.

Fatos curiosos sobre o Eurico Salles:
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Avião decolando no Aeroporto de Vitória. Em 2009, ficou fechado por cinco dias

Entre os dias 27 de outubro e 2 de novembro de 2009, o Aeroporto de Vitória permaneceu fechado para pousos e decolagens. No período, a Infraero computou o cancelamento de 188 voos.

O fechamento do terminal por período tão longo fez com que o governo estadual fizesse nova solicitação à Infraero para instalar o ILS (Instrument Landing System), um sistema que facilita o pouso de aviões em condições climáticas ruins.

Processo:

Em 2009, o administrador de empresas José André Rato Schultz protocolou no Ministério Público Federal (MPF) uma ação em que pede que "sejam tomadas todas as medidas necessárias visando à paralisação imediata do projeto de ampliação do Aeroporto de Vitória".

Para ele, a construção de novos empreendimentos, a expansão de outros já existentes, além das barreiras naturais como o Mestre Álvaro, são alguns dos vários motivos apontados para pedir a paralisação do projeto. Outro argumento apresentado pelo administrador é a falta de atualização do Plano Diretor do Aeroporto de Vitória. A ação está tramitando na Justiça.

Fonte: Gazeta Online

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