terça-feira, 10 de maio de 2011

0 Questões políticas estão prejudicando Confins



Boato de interesse de Anastasia tem ganhado força nos últimos dias

Para fontes do governo e do empresariado mineiro, a questão que está deixando o Estado fora das prioridades da privatização dos aeroportos é mais política do que técnica. No fim de abril, o governo federal anunciou que cinco aeroportos, entre eles Confins, seriam privatizados, afirmando que essa seria a melhor solução para que as obras ficassem prontas até a Copa.

Agora, o governo afirma que não dá mais tempo de iniciar a concessão à iniciativa privada para Confins e informa que, por enquanto, só Guarulhos, Brasília e Viracopos serão privatizados.

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado, as explicações dadas têm sido "simplórias demais", uma vez que, segundo ele, Minas é o Estado que está mais adiantado no dever de casa da Copa. "Não falaram que a privatização era a melhor solução? O obstáculo não é para Confins, é para o Estado inteiro. O governo federal não pode se esquecer que 10% da economia do país vem de Minas", afirma Machado. "Se não dá tempo de privatizar, então não vai ter Copa aqui?", questiona ele.

A professora de logística Ângela Lage, da Estácio de Sá, explica que realmente não haveria tempo suficiente para iniciar um processo de privatização até a Copa. "Só para fazer um projeto básico, demora cerca de um ano. Para a implementação, mais um ou dois, tudo é muito demorado no Brasil", explica a professora. Questionada sobre o fato de dar tempo para os outros três aeroportos, definidos como prioritários pelo governo, Ângela afirma que a explicação deve ir além das questões técnicas. "Pode ser que haja algum interesse político, mas isso não posso afirmar", diz.

Um boato que tem ganhado força nos últimos dias é o de que o governador Antonio Anastasia estaria interessado em assumir o aeroporto de Confins para, posteriormente, passá-lo à iniciativa privada. Embora essa possibilidade esteja prevista no Plano Nacional de Aviação, aprovado no fim de 2010, o governo federal não considera a transferência conveniente, temendo que outros Estados queiram fazer o mesmo.

A assessoria de imprensa do governo de Minas Gerais não confirma e destaca que só poderá comentar a exclusão de Confins quando o Estado for oficialmente comunicado. Diz ainda que sempre esteve disposto a ajudar o governo federal a implantar o modelo aeroportuário que for mais conveniente. Procurada pela reportagem, a Infraero disse apenas que seguirá o que for determinado pelo governo federal.

Estudo feito pelo BNDES confirmaria exclusão

O governo federal não confirma que Confins e Galeão (RJ) estão de fato excluídos da lista das privatizações. A decisão teria sido tomada em uma reunião coordenada pelo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e demais autoridades do setor, há uma semana. Entretanto, nenhum dos dois terminais está no estudo que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve divulgar nos próximos 30 dias sobre a situação aeroportuária do país e os melhores modelos de concessão.

Ontem, ao ser questionado sobre a exclusão de Confins e Galeão em evento no Rio, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse que estão no estudo Guarulhos, Viracopos e Brasília. "São esses que estão sendo estudados agora, existe uma certa prioridade, não excludente. Agora, o que nós estamos tratando são esses três. Vários outros não entraram". (QA)

Atraso nas obras

Fevereiro. O processo licitatório foi suspenso por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que detectou preços elevados. Os valores foram alterados pela Infraero e o edital voltou a ser publicado.

Março. O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça para paralisar novamente o procedimento, por falta de estudo de impacto ambiental.

Abril. O governo federal anuncia que Confins e outros quatro aeroportos serão privatizados.

Maio. A liminar do MPF é cassada e a licitação do Terminal 1 é marcada para o dia 17. O governo federal desiste de privatizar Confins.



Fonte: Jornal O TEMPO

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