Nos últimos meses, a licitação do Terminal 1 vem acumulando atrasos. Na primeira versão do edital, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão, em fevereiro, devido a irregularidades. No documento foram encontrados indícios de sobrepreço no orçamento dos serviços. Por meio de uma amostragem de 48,56%, o Tribunal identificou que 47,35% dos preços analisados estavam acima da média. Após refazer o edital, o orçamento das obras caiu de R$ 295 milhões para R$ 237,8 milhões.
O novo edital, com as alterações propostas pelo TCU, foi publicado em 21 de março e abertura das propostas estava marcada para 25 de abril. Entretanto, foi suspenso em 14 de abril por essa última liminar que havia sido deferida pelo juiz da 19ª Vara federal, Guilherme Mendonça Doehler, aceitando o pedido da procuradora da República Zani Cajueiro Tobias de Souza.
Em Ação Civil Pública, o Ministério Público Federal (MPF) apontou que seria necessário um Estudo de Impacto Ambiental para as intervenções no aeroporto, levantamento que foi dispensado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O MPF alegou que no entorno do aeroporto está a Área de Proteção Ambiental Carste de Lagoa Santa. Abrigando pinturas rupestres, grutas, sítios arqueológicos e uma grande diversidade de animais e plantas, sendo que algumas só existentes no local, a região seria de alta vulnerabilidade.
Agora, com a autorização em instância superior, a Infraero pode retomar o processo de licitação. O cronograma de ampliação acumula 16 meses de atraso. Pela previsão inicial, as obras começariam em janeiro de 2010, mas até agora nem mesmo a empresa responsável foi definida.
Recentemente, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) classificou a situação do principal terminal que atende Belo Horizonte como crítica. De acordo com especificações técnicas internacionais, o ideal é de que as operações nos aeroportos estejam em 80% da capacidade. Projetado para 5 milhões de passageiros por ano, o Aeroporto de Confins opera acima da capacidade desde 2008. Em 2010, cerca de 7,26 milhões de passageiros passaram pelo terminal, uma alta de 30% em relação a 2009.
Mesmo que o processo de ampliação siga sem atrasos e interrupções daqui para frente, os prazos são apertados. Com as obras no Terminal 1, previstas para serem concluídas em meados de 2014, antes da Copa do Mundo, a capacidade de Confins chegaria a 8,5 milhões de passageiros. Contudo, projeções do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) apontam que somente a demanda normal será responsável por mais de 11 milhões de embarques e desembarques em 2014.
Pelo projeto de ampliação, as intervenções serão na infraestrutura de atendimento ao passageiro. No saguão, serão instaladas novas esteiras de bagagem e pesagem, banheiros, elevadores de passageiros e de carga, balcões de chek-in, além espaços para cerca de 100 lojas. A área total passará de 60,3 mil metros quadrados para 67,6 mil.
Fonte: Jornal Hoje em Dia
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