Infraero vai perder mais da metade dos 67 aeroportos que administra atualmente, adiantaram ao GLOBO fonte do governo e da equipe de transição. A estatal ficará com cerca de 30 terminais. Os demais serão repassados aos estados e municípios, que poderão concedê-los à iniciativa privada. Os mais movimentados e mais rentáveis, no entanto, como Galeão (Tom Jobim), Cumbica (Guarulhos-SP) e Viracopos (Campinas), continuarão sob o guarda-chuva da Infraero. No Rio, os de Jacarepaguá e de Macaé, por exemplo, poderão ser explorados pelo setor privado.
Conforme informou ontem o colunista do GLOBO Ancelmo Gois, as medidas para a concessão dos aeroportos à iniciativa privada já estão sendo discutidas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e a presidente Dilma Rousseff, que toma posse hoje.
Segundo fonte do governo, todos os aeroportos das capitais, por questões políticas, e os considerados estratégicos, nos quais eventuais problemas podem comprometer a malha nacional, continuarão administrados pela Infraero. Isso também se aplicará a terminais importantes para a defesa nacional, como o de Cruzeiro do Sul, no Acre, localizado na fronteira.
Mudança de olho em Copa e Olimpíadas
Além disso, o governo manterá a orientação de que os novos aeroportos sejam construídos e explorados por empresas privadas, a exemplo do terceiro aeroporto paulista. O modelo de concessão a ser seguido é o de São Gonçalo do Amarante (RN), já em construção. O caminho para essas alterações foi aberto com a aprovação pelo Congresso, em meados de dezembro, de uma emenda à proposta do Executivo que instituiu o Sistema Nacional de Viação (SNV). Este reunirá as malhas rodoviária, ferroviária, hidroviária e aeroportuária.
- A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vai definir quais são os aeroportos de interesse da federação que continuarão com a Infraero - disse uma fonte ligada às discussões.
Segundo essa fonte, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul já mostraram interesse em assumir terminais para repassá-los ao setor privado. Isso já foi feito, por exemplo, no aeroporto de Cabo Frio. O objetivo é atacar mais rapidamente os gargalos da infraestrutura aeroportuária. No Rio, a Infraero só ficará com Galeão e Santos Dumont. Em São Paulo, a estatal continuará com Viracopos, Guarulhos e Congonhas. Poderão ser privatizados Campo de Marte e São José dos Campos. No Rio Grande do Sul, só Porto Alegre não sofrerá mudanças. Em Minas, apenas Confins (Belo Horizonte) ficará com a Infraero. E na Bahia, a estatal só ficará com o aeroporto de Salvador.
Além da Anac, o Comando da Aeronáutica vai listar os terminais importantes do ponto de vista da segurança nacional, que a Infraero deverá continuar administrando.
O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) já permite que a Infraero faça convênios com estados e municípios para transferir a administração de aeroportos. Mas a medida é pouco usada, segundo técnicos do governo, devido à burocracia. A emenda ao marco da viação vai facilitar o processo.
O novo governo também será obrigado a adotar um sistema de contratação especial para a Infraero, sem licitação tradicional, semelhante ao da Petrobras, a fim de agilizar as obras para preparar os aeroportos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O sistema atual da Lei de Licitações levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a embargar várias obras, como nos aeroportos de Vitória e Goiânia.
Apesar de estudos do BNDES recomendarem a privatização dos aeroportos, estima-se que só isso e a abertura do capital da Infraero não vão resolver o atraso das obras. Esses processos são demorados: segundo o próprio BNDES, seus efeitos só seriam sentidos depois de três a cinco anos.
Conforme informou ontem o colunista do GLOBO Ancelmo Gois, as medidas para a concessão dos aeroportos à iniciativa privada já estão sendo discutidas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e a presidente Dilma Rousseff, que toma posse hoje.
Segundo fonte do governo, todos os aeroportos das capitais, por questões políticas, e os considerados estratégicos, nos quais eventuais problemas podem comprometer a malha nacional, continuarão administrados pela Infraero. Isso também se aplicará a terminais importantes para a defesa nacional, como o de Cruzeiro do Sul, no Acre, localizado na fronteira.
Mudança de olho em Copa e Olimpíadas
Além disso, o governo manterá a orientação de que os novos aeroportos sejam construídos e explorados por empresas privadas, a exemplo do terceiro aeroporto paulista. O modelo de concessão a ser seguido é o de São Gonçalo do Amarante (RN), já em construção. O caminho para essas alterações foi aberto com a aprovação pelo Congresso, em meados de dezembro, de uma emenda à proposta do Executivo que instituiu o Sistema Nacional de Viação (SNV). Este reunirá as malhas rodoviária, ferroviária, hidroviária e aeroportuária.
- A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vai definir quais são os aeroportos de interesse da federação que continuarão com a Infraero - disse uma fonte ligada às discussões.
Segundo essa fonte, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul já mostraram interesse em assumir terminais para repassá-los ao setor privado. Isso já foi feito, por exemplo, no aeroporto de Cabo Frio. O objetivo é atacar mais rapidamente os gargalos da infraestrutura aeroportuária. No Rio, a Infraero só ficará com Galeão e Santos Dumont. Em São Paulo, a estatal continuará com Viracopos, Guarulhos e Congonhas. Poderão ser privatizados Campo de Marte e São José dos Campos. No Rio Grande do Sul, só Porto Alegre não sofrerá mudanças. Em Minas, apenas Confins (Belo Horizonte) ficará com a Infraero. E na Bahia, a estatal só ficará com o aeroporto de Salvador.
Além da Anac, o Comando da Aeronáutica vai listar os terminais importantes do ponto de vista da segurança nacional, que a Infraero deverá continuar administrando.
O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) já permite que a Infraero faça convênios com estados e municípios para transferir a administração de aeroportos. Mas a medida é pouco usada, segundo técnicos do governo, devido à burocracia. A emenda ao marco da viação vai facilitar o processo.
O novo governo também será obrigado a adotar um sistema de contratação especial para a Infraero, sem licitação tradicional, semelhante ao da Petrobras, a fim de agilizar as obras para preparar os aeroportos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O sistema atual da Lei de Licitações levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a embargar várias obras, como nos aeroportos de Vitória e Goiânia.
Apesar de estudos do BNDES recomendarem a privatização dos aeroportos, estima-se que só isso e a abertura do capital da Infraero não vão resolver o atraso das obras. Esses processos são demorados: segundo o próprio BNDES, seus efeitos só seriam sentidos depois de três a cinco anos.
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